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23/12/2011

Ministério do Meio Ambiente promove campanha para reduzir uso de sacolas plásticas

O Ministério do Meio Ambiente lançou hoje (19), na Rodoviária de Brasília, a segunda fase da campanha Saco é um Saco, que tem por objetivo conscientizar a população para a redução do uso de sacolas plásticas.
A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de Políticas Ambientais do MMA, Laura Valente, distribuiu sacolas reutilizáveis. Segundo ela, é preciso mostrar à população alternativas para que as sacolas plásticas não sejam mais utilizadas. “A melhor coisa a se fazer é consumir só aquilo que precisa. Use uma opção retornável em vez de uma que é danosa ao meio ambiente”, disse.
Ela defendeu campanhas mais efetivas para que a população se conscientize de evitar o uso de sacolas plásticas. “A conscientização é importante quando aliada com campanhas efetivas no setor de mercados, para que não disponibilize mais sacolas. A gente tem que reverter esse hábito de 50 anos”.
A estratégia de lançar a segunda fase da campanha no Natal é para chamar a atenção das pessoas quanto ao uso das sacolas plásticas nas compras de fim de ano. “A escolha da sacola plástica implica problemas para todos, como poluição do solo e mares e a degradação da biodiversidade. Tudo isso é consequência do padrão de consumo que temos e de como tratamos essa questão”, disse Laura Valente.
A campanha agradou a estudante de administração Adriana Batista. “Gostei muito da iniciativa das sacolas reutilizáveis. As pessoas precisam se conscientizar sobre preservação do meio ambiente para as próximas gerações”. Já a contadora Elza Nascimento defende ações mais eficazes dos órgãos que promovem a campanha. “O governo não faz campanhas suficientes. Elas sempre são deixadas de lado depois de algum tempo. Deveria haver maior cobrança e fiscalização. Mas essa campanha é um bom passo”, defendeu.
Uma sacola reutilizável de cinco metros, feita de banners reciclados, foi instalada no dia 15 de dezembro na Rodoviária de Brasília, onde ficará exposta por duas semanas. Foram distribuídos também panfletos informativos sobre ações sustentáveis. Esta segunda fase faz parte da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, iniciada em São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Em São Paulo, mais de 100 municípios aderiram à campanha.
Fonte: Agência Brasil
Campanha Saco É Um Saco
Campanha Saco É Um Saco

EUA aprova dois projetos renováveis que somam quase 500MW

O Departamento do Interior dos Estados Unidos deu sinal verde para o início da construção do Sonoran Solar PV Project no Arizona, com uma capacidade instalada de 300MW, e também para uma fazenda eólica offshore que será localizada a 90 quilômetros da costa de San Diego, o Tule Wind Project, com 186MW.
Espera-se que as duas iniciativas criem 700 postos de trabalho durante a fase de construção e que gerem eletricidade suficiente para 150 mil residências. O projeto solar é de responsabilidade da NextExa Energy Resources, enquanto o eólico é da gigante espanhola Iberdrola Renewables.
“Liberamos a construção de 25 projetos renováveis nos últimos dois anos, incluindo instalações solares, eólicas e geotermais. São empreendimentos que estão gerando empregos, fortalecendo economias locais e construindo a estrada para um futuro energético sustentável”, afirmou Ken Salazar, secretário do Interior dos EUA.
Segundo dados do governo norte-americano, esses 25 projetos evitarão a necessidade de construção de 18 termoelétricas a carvão de grande porte.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
EUA aprova dois projetos renováveis que somam quase 500MW
EUA aprova dois projetos renováveis que somam quase 500MW

Receita Federal autoriza devolução de contêineres com lixo hospitalar para os Estados Unidos

Os contêineres com 46 toneladas de lixo hospitalar apreendidos desde outubro no Porto de Suape, em Pernambuco, serão devolvidos aos Estados Unidos. A Receita Federal em Pernambuco autorizou na segunda-feira (19) o reenvio da carga, mas a informação só foi divulgada hoje (20).
O embarque está previsto para ocorrer dia 7 de janeiro, quando o navio que levará a carga partirá para os Estados Unidos. De acordo com nota oficial da Alfândega da Receita no estado, a autorização só pôde ser emitida com aval da Polícia Federal, da Justiça Federal e do Ministério Público em Pernambuco, além de acordo com o Departamento de Segurança Interna e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos.
Segundo o comunicado, a importadora pernambucana que comprou o material havia sido notificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a devolver o lixo hospitalar. No entanto, a necessidade de que vários órgãos aprovassem a devolução provocou a demora na emissão da autorização.
O carregamento entrou no Brasil como tecido de algodão e seria destinada à confecção de roupas no interior de Pernambuco. No entanto, foi descoberto que os contêineres, na verdade, traziam lençóis sujos de hospitais norte-americanos, além de seringas e luvas usadas. Desde então, o material está apreendido no porto pernambucano.
Fonte: Agência Brasil
Receita Federal autoriza devolução de contêineres com lixo hospitalar para os Estados Unidos
Receita Federal autoriza devolução de contêineres com lixo hospitalar para os Estados Unidos

22/12/2011

Estudo avalia Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Um dos debates mais persistentes das rodadas de negociações climáticas das Nações Unidas é o de como aprimorar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite que companhias e países industrializados comprem créditos de carbono gerados por projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa em nações em desenvolvimento.
Tentando facilitar as discussões futuras, a Comissão Europeia (CE) apresentou na última sexta-feira (16) os resultados de um abrangente estudo sobre o mecanismo, reconhecendo seus benefícios e apontando suas falhas.
“Enquanto o MDL é uma grande promessa para possibilitar o corte das emissões a um custo relativamente baixo, o mecanismo também é alvo de críticas válidas e de preocupação com a qualidade de algumas categorias de projetos”, afirmou Jos Delbeke, diretor geral da Comissão Europeia para Ação Climática.
Entre as qualidades da ferramenta, a análise aponta que o MDL se transformou em uma importante fonte de renda para pequenos proprietários rurais, comunidades e desenvolvedores de projetos; ajuda na divulgação e no entendimento do problema das mudanças climáticas; e tem servido como um laboratório de regulamentações e metodologias para outras iniciativas, como os mercados de carbono.
Apesar dessas vantagens, o estudo salienta os pontos fracos do MDL e destaca a necessidade de reformas para garantir sua eficiência e evitar fraudes.
Limitações
De acordo com a CE, as metodologias existentes são insuficientes e muitas vezes subjetivas demais, o que resulta em projetos que não conseguem cumprir o que prometem.
Isso provoca o desinteresse de potenciais investidores, que temem não obter de volta o retorno esperado seja pela geração insuficiente de créditos ou pela não aprovação final do projeto.
Outro problema é o custo envolvido, que ainda é muito alto segundo o estudo. A falta de critérios mais objetivos leva a erros na implementação dos projetos, fazendo que os desenvolvedores tenham que refazer etapas e gastem além do que era planejado.
A CE acredita ainda que o MDL esteja falhando no que diz respeito à transferência de tecnologias limpas. O mecanismo seria muito fechado e direcionado para projetos já consolidados em países como a China e Índia. Assim, projetos inovadores que poderiam levar o desenvolvimento para a África, por exemplo, não saem do papel.
Ações
Para solucionar estas limitações, a Comissão Europeia sugere, sobretudo, uma maior padronização ao MDL.
Segundo o estudo, “a padronização garantiria a redução de incertezas, como custos variáveis e atrasos nos projetos, atraindo assim uma maior quantidade de investimentos e facilitando a multiplicação de iniciativas”.
Para alcançar essa padronização, a CE pede pelo financiamento de atividades com o objetivo de coletar dados e fazer o benchmark dos projetos mais eficientes. Também é sugerido que sejam estabelecidas parcerias em todos os níveis para o desenvolvimento de metodologias mais detalhadas e rigorosas.
A análise afirma que novas linhas de base e mecanismos de adicionalidade deveriam ser criados para promover a inovação, o investimento a curto prazo e diminuir os riscos de integridade ambiental. Entre essas novas medidas poderia ser incluída, por exemplo, a identificação de tecnologias previamente classificadas como adequadas para o MDL, como iluminação eficiente por LED, carros elétricos e fogões residenciais mais limpos.
“Deve ser buscada, sempre que possível, a consolidação de metodologias que possam ser utilizadas globalmente”, resume o estudo.
Do ponto de vista da demanda por créditos, a CE ressalta a importância de que mais países criem mecanismos como o limite de emissões por setor industrial e que esse tipo de iniciativa deve ser elogiada e apoiada.
Já sobre a oferta em excesso de créditos, o que tem sido um problema para o Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS), o estudo afirma que é preciso rever que tipo de projeto pode participar do MDL.
A CE deixa bem claro que é preciso melhorar a qualidade dos créditos gerados pelo mecanismo e critica a participação de projetos hidroelétricos na ferramenta.
O estudo pede que sejam estabelecidos critérios mais rígidos de sustentabilidade e que os créditos provenientes de grandes projetos hidroelétricos em países fora do grupo dos menos desenvolvidos (LDCs) sofram restrições.
Citando o WWF como fonte, a CE alerta que as hidroelétricas geralmente fracassam em promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades próximas e assim não são uma boa opção para o desenvolvimento limpo.
“Dependendo como as discussões para a reforma do MDL prosseguirem, nós podemos considerar em breve a restrição dessa e de outras categorias de projetos, como fizemos recentemente com os créditos de gases industriais”, alertou Delbeke.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
Imagem: Projetos hidroelétricos podem ficar de fora do MDL no futuro. || Comissão Europeia divulga uma análise dos méritos e imperfeições do MDL e sugere reformas que garantam uma maior padronização e qualidade dos créditos, o que pode significar a exclusão dos projetos hidroelétricos
Imagem: Projetos hidroelétricos podem ficar de fora do MDL no futuro. || Comissão Europeia divulga uma análise dos méritos e imperfeições do MDL e sugere reformas que garantam uma maior padronização e qualidade dos créditos, o que pode significar a exclusão dos projetos hidroelétricos

EPA aprova alternativas para ODS de refrigeradores

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos aprovou na última semana a introdução de três opções de hidrocarbonetos para substituir as substâncias destruidoras de ozônio (ODS) em sua Política de Novas Alternativas Significativas (SNAP).
Os hidrocarbonetos admitidos na SNAP, o propano, o isobutano e o R-441A, servirão para substituir em refrigeradores residenciais e comerciais as ODS como os hidrofluorcarbonetos (HFCs), os hidroclorofluorcarbonetos (HCFCs) e os clorofluorcarbonetos (CFCs), substâncias que contribuem para aumentar o efeito estufa e são prejudiciais à camada de ozônio da Terra.
A iniciativa foi tomada após o pedido de diversas empresas do ramo de refrigeradores, o que ajudará outras companhias norte-americanas a adotarem em seus produtos substâncias menos agressivas ao meio ambiente.
“A ação de hoje é um grande exemplo de como empresas e a EPA podem trabalhar juntas para proteger nosso planeta e levar a inovações. Essa ação aumenta as opções por refrigeradores eficazes e favoráveis ao clima nos EUA”, comentou Gina McCarthy, administradora assistente do Escritório de Ar e Radiação da EPA.
A substituição de refrigeradores antigos, que contêm ODS, por produtos novos, que terão hidrocarbonetos, ajudará a reduzir cerca de 600 mil toneladas métricas de gases do efeito estufa (GEEs) até 2020, o equivalente à emissão gerada pela eletricidade de 75 mil casas norte-americanas, o que contribuirá para a saúde da população e para o meio ambiente.
Recentemente, na 23ª Reunião do Protocolo de Montreal – acordo internacional que prevê a redução de gases prejudiciais à camada de ozônio –, a EPA e o Departamento de Estado dos EUA anunciaram que 108 países assinaram uma declaração para diminuir a emissão de HFCs.
No encontro, o protocolo também aprovou um programa para a eliminação de HCFCs no Brasil, que deve exigir US$ 34 milhões para ser implantado. “O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importações em 2013, sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040”, explicou Magna Luduvice, coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no MMA.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
EPA aprova alternativas para ODS de refrigeradores
EPA aprova alternativas para ODS de refrigeradores

México ignora advertências sobre bisfenol A

O México nada faz para controlar o bisfenol A, um dos compostos plásticos com efeitos nocivos para a saúde humana.
Cidade do México, México, 19 de dezembro de 2011 (Terramérica).- O composto orgânico bisfenol A, proibido ou controlado em outras latitudes por sua toxicidade, continua presente em recipientes para micro-ondas, alimentos enlatados, mamadeiras e embalagens plásticas do México. Este material, também conhecido pela sigla em inglês BPA, é usado na fabricação de resinas para revestir latas de alimentos e bebidas e em plásticos como o policarbonato, matéria-prima de mamadeiras, garrafas de água, equipamentos esportivos, dispositivos médicos e dentais e eletrodomésticos.
É considerado um desregulador do sistema endócrino, que pode imitar a função de hormônios humanos e levar a efeitos negativos. As primeiras fases de desenvolvimento são as mais sensíveis à sua presença, e alguns estudos ligam a exposição pré-natal a posteriores problemas neurológicos. Apesar da evidência científica, no México “não há medidas contra o bisfenol A”, disse ao Terramérica a especialista em toxicologia Isabel Hernández, do Laboratório de Toxicologia Reprodutiva Feminina do Centro de Pesquisa e de Estudos Avançados do estatal Instituto Politécnico Nacional.
Isabel encabeça, desde 2010, um estudo sobre a qualidade do ovócito em ratazanas expostas ao contato oral com o bisfenol, cujos resultados preliminares revelam uma queda na porcentagem de fertilização desses animais. A fase final da pesquisa consiste em verificar possíveis efeitos na ovulação das ratazanas. “Parece que não há efeito, mas falta examinar o nível de hormônios”, explicou a especialista. O estudo, programado para terminar em fevereiro de 2012, será publicado em revistas especializadas e apresentado na reunião anual da Sociedade de Toxicologia dos Estados Unidos em março próximo, na cidade de São Francisco.
O BPA, fabricado por empresas como Bayer e Dow Chemical, já foi proibido completamente no Canadá e parcialmente na União Europeia, Turquia, Costa Rica e no Brasil, entre outros países, levando especialistas a temerem que os estoques tenham sido enviados para nações em desenvolvimento, como o México. Nos Estados Unidos, a governamental Administração de Medicamentos e Alimentos propôs a adoção de uma regulamentação, enquanto a tentativa da Agência de Proteção Ambiental de incluir o bisfenol A e outros químicos em uma lista de “substâncias preocupantes” foi bloqueada pela Casa Branca.
Entretanto, pelo menos oito Estados norte-americanos têm leis proibindo o BPA na produção de mamadeiras, embalagens de leite em pó e outros produtos infantis, enquanto outros 17 introduziram este ano projetos para regular seu uso. No México, o que há de mais próximo a uma norma é uma regulamentação do Ministério do Trabalho e da Previdência Social sobre condições de segurança e higiene nos locais de trabalho onde se maneje, transporte, processe ou armazene substâncias químicas capazes de gerar contaminação no ambiente de trabalho.
“Deve ser proibido. É parte do coquetel de químicos que recebemos nos alimentos processados. A defesa da indústria se centra em que as doses são baixas e não representam risco algum”, disse ao Terramérica o diretor do grupo não governamental O Poder do Consumidor, Alejandro Calvillo. Neste país são produzidos mais de quatro milhões de toneladas de plástico por ano, a maioria sacos, filmes e garrafas, segundo dados da indústria do setor.
Dois estudos recentes abordaram a presença do bisfenol A no México. Um trabalho de pesquisadores da Universidade Autônoma de San Luis Potosí, do Instituto Potosino de Pesaquisa Científica e Tecnológica e da espanhola Universidade de Granada, publicado em abril no Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology, encontrou desreguladores endócrinos, como o bisfenol A, em diversos produtos. Diferentes tipos de ftalatos (compostos também usados na fabricação de plásticos) e bisfenol A, em diversas formas, foram encontrados em mamadeiras e recipientes para micro-ondas, conclui a análise “Migração de Ftalatos e Bisfenois em Latas de Alimentos e Recipientes Plásticos para Alimentos Mexicanos”.
A mostra incluiu 24 latas de vegetais, como pimenta jalapenha, champignon e cenouras, quatro recipientes plásticos para micro-ondas, 12 para alimentos e seis mamadeiras, comprados em supermercados do Estado de San Luis Potosí. “Os recipientes plásticos são reutilizados em lares mexicanos para guardar e esquentar comida no micro-ondas, expondo os alimentos a altas temperaturas e, dessa forma, aumentando o risco de migração”, afirma este estudo.
A pesquisa “Exposição ao Bisfenol A na Cidade do México e Risco de Prematuridade: um Estudo-Piloto de Casos e Controles Aninhados”, publicada na revista especializada Environmental Health em outubro de 2010, estudou pela primeira vez o BPA em mulheres grávidas deste país. O composto foi detectado em 80% das 60 amostras de urina de grávidas entre 2001 e 2003, por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde Pública do México, das universidades de Michigan e Harvard e dos Centros para o Controle e a Prevenção de Enfermidades dos Estados Unidos. Também foi encontrada evidência preliminar de que as mulheres que deram à luz de forma prematura apresentavam maiores concentrações de BPA do que as que deram à luz no tempo normal.
Em novembro de 2010, um painel de especialistas, convocado pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, decidiu não recomendar novos limites ou proibições do bisfenol, alegando incerteza sobre seus possíveis efeitos adversos. A União Europeia, que este ano proibiu a fabricação e a importação de mamadeiras com BPA, estabeleceu que a dose diária tolerável é de 0,05 miligramas de BPA por quilo de massa corporal. É preciso “informar e expor as autoridades ao problema”, disse Alejandro, “para que assumam suas responsabilidades, para que respondam e argumentem”, acrescentou.
* O autor é correspondente da IPS.
Envolverde
México ignora advertências sobre bisfenol A
México ignora advertências sobre bisfenol A

19/12/2011

África usará experiência do Brasil em alimentação escolar

A República do Mali na África pretende contar com o apoio do governo brasileiro para aprimorar seu programa de alimentação escolar. O pedido foi apresentado pelo ministro da Educação de Mali, Salikou Sanogo, na terça-feira, 13 de dezembro, em Brasília, durante visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Queremos saber as dificuldades que o Brasil encontrou e aproveitar essa experiência para aplicarmos no Mali”, afirmou Sanogo. “Nós já temos um programa de cantinas escolares, mas precisamos melhorar e atrair os alunos para as escolas.”
O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, lembrou a experiência do Brasil na área de alimentação escolar. “O programa brasileiro atua há mais de 50 anos e serve refeições diariamente a 47 milhões de estudantes”, disse. “Precisamos agora firmar um acordo de cooperação técnica para ajudar a melhorar a alimentação escolar no Mali.”
O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban, afirmou que, no próximo ano, o PMA e o governo do Mali promoverão um workshop sobre o tema em Bamako, capital do país. “Vamos convidar representantes de diversas áreas do governo brasileiro, e eles poderão mostrar como podem ajudar o governo do Mali no combate à fome e à desnutrição por meio da alimentação escolar.”
Considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo bem-sucedido de política pública na área de alimentação escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende diariamente 47 milhões de estudantes no Brasil. Atualmente, 18 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. Os acordos preveem a criação de programas específicos em cada país, a partir da realidade de cada um, mas com base na experiência brasileira.
África usará experiência do Brasil em alimentação escolar
África usará experiência do Brasil em alimentação escolar

Em vez de ensino, shoppings e especulação

Morar no centro da cidade ou na periferia faz diferença na hora da prova ou do exame vestibular? A distância entre casa, trabalho e escola afeta nos estudos? As escolas que se situam próximas a museus, cinemas, bibliotecas e teatros estão em vantagem quando comparadas àquelas em que os únicos equipamentos culturais são elas mesmas? A especulação imobiliária na cidade afeta os direitos educativos de crianças e jovens?
Estas e outras questões são assuntos que mobilizam Gilberto Cunha Franca, doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). O pesquisador tem se dedicado a estudos que avaliam os impactos das lógicas de ocupação da cidade e seus efeitos na satisfação dos direitos educativos. Confira a entrevista na íntegra:
Em seus trabalhos, você tem defendido que o direito à educação vai além do direito de acessar escola. Explique melhor seu ponto de vista.
O acesso à escola é condição básica e que não foi realmente resolvida (principalmente no caso da pré-escola e do ensino superior). A escola é locus central da educação e do acesso ao conhecimento, é pressuposto para construir uma sociedade democrática, justa e igualitária. Mas o direito a educação vai muito além. A conquista do direito a educação de fato requer transformações internas e externas ao ambiente escolar. A questão interna mais importante refere-se à condição de trabalho do professor. Externamente, passa por diminuir a segregação e a exclusão das crianças, dos jovens e de suas famílias do espaço da cidade. O local da escola, o lugar onde os estudantes e suas famílias vivem e circulam tem muita relação com a qualidade da educação e com o direito à educação. Quanto mais o estudante acessa a cidade, os equipamentos de cultura, e conhece o universo que o cerca, mais entendimento ele tem inclusive sobre a importância da aprendizagem.
Então educação e cidade se relacionam? Há uma relação entre urbanização e direito educacional?
A urbanização envolve a concentração de pessoas, atividades econômicas, serviços, trabalho. Ela possibilita o convívio na diversidade. Por outro lado, falar de urbanização também é falar de processos de exclusão, segregação e remoção constante de pessoas para as chamadas “frentes de expansão da cidade” – que formam as periferias, a exemplo de São Paulo.  As pessoas são colocadas em lugares onde os aspectos positivos da cidade estão distantes, ou seja, são deslocadas para onde é rarefeita a diversidade, a rede de serviços e as oportunidades econômicas, culturais. E isso impacta seguramente nas desigualdades sociais e na desigualdade educacional.
No caso de São Paulo, a cidade oferece as mesmas condições educativas para todos os jovens? Se não, quais são as diferenças ou desigualdades?
Certamente não. São Paulo oferece condições adversas e completamente opostas para diferentes jovens. Os indicadores da Secretaria da Educação de fluxo escolar mostram que as chances de um estudante da escola pública da periferia terminar o ensino médio é duas ou três vezes menor do que a chances de um estudante de escola pública de área central da cidade. O mesmo se nota nos indicadores de desempenho. E quando se compara o fluxo e o desempenho médio da escola pública da periferia com o conjunto da escola particular da cidade, a diferença é absurda. Isso implicará em desigualdade de oportunidades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Nessa situação, a especulação imobiliária tem a ver com a falta de direito à educação?
O dinheiro que poderia ser destinado para educação, urbanização, cultura, é investido na especulação imobiliária, hoje, base mais importante da acumulação de riqueza no Brasil. O país paga mensalmente juros da dívida pública para bancos, fundos de investimento e pensão, que são justamente aqueles que mais investem no setor imobiliário na construção de shoppings, prédios residenciais e comerciais, imóveis com valorização altíssima. Por exemplo: no bairro de Perdizes a valorização foi de 50% em dois anos. Quem pode morar nesses lugares são as classes de renda mais elevada. Outra consequência é a manutenção de espaços vazios, pois muitas vezes nem mesmo a classe média consegue pagar essa moradia. Para a especulação imobiliária é melhor mantê-los vazios do que alugá-los por um preço mais baixo e desvalorizar seus ativos.
Quais as consequências desse poder da especulação imobiliária para a escola?
A consequência mais geral é a remoção e deslocamento constante das populações trabalhadoras de baixa renda. As escolas também são removidas, desde os anos 1990, e cada vez mais estão na lista de desapropriação e venda para o setor imobiliário. O prefeito Kassab, por exemplo, pretende vender um quarteirão inteiro onde há duas escolas e outros equipamentos públicos no Itaim Bibi.
Mas as escolas que fecham em São Paulo não estão situadas em bairros ricos?
Não exatamente, estão no eixo de valorização imobiliária. Por exemplo, a Escola Estadual Oswaldo Catalano, no Tatuapé, área que foi de moradia de operários, depois de classe média e nos anos 1990, entrou no eixo de valorização. Hoje, sofre pressão para sair dali por estar próxima a um shopping e a um metrô Tatuapé. Assim ocorreu com escolas da Lapa que foram fechadas. A escola Martim Francisco está num bairro de classe de renda mais alta, possui o metro quadrado mais caro de São Paulo. Lá, houve resistência de professores e estudantes, que eram de periferias próximas e não queriam abrir mão da escola. Como acontece em escolas de Pinheiros, Vila Madalena e Lapa, onde muitas mães e pais de alunos trabalham e trazem seus filhos para a escola do bairro do trabalho. O fechamento dessas escolas gera problemas para essas pessoas.
Você acha que a pressão que essas escolas sofrem abre possibilidade para que o governo invista mais na periferia?
A lógica de vender o terreno das escolas para investir na periferia fomenta a lógica da segregação, pois não entende o quanto o processo de urbanização atual está na base da desigualdade da cidade e das oportunidades. Acho a permanência dessas escolas é muito importante. As lutas pela melhoria da qualidade da educação e pela urbanização não estão separadas. As pessoas sabem o quanto sua vida pode ficar melhor quando ela consegue combinar o trabalho com a proximidade da escola, dos locais de lazer e as possibilidades de mobilidade.
O que é possível fazer para mudar essa situação de desigualdade de falta de acesso ao direito educacional? O que um jovem pode fazer?
Os jovens e a sociedade em geral tentam soluções. Por exemplo, a luta pelo passe livre, que foi muito forte no passado e ainda hoje resiste, é um exemplo. Circular na cidade custa caro e leva tempo, principalmente para quem mora longe. Mas, a mobilidade é fundamental e é um direito social. Há também o acesso aos cursinhos populares, geralmente procurados pelo jovem que está batalhando para melhor sua condição de vida. Mas o mais importante é que essa juventude conheça conexões que a una aos outros jovens da cidade e do país, que partilham da situação de exclusão e estão elaborando suas respostas para esse mundo desigual. Há jovens na periferia da França, que se rebelam porque são imigrantes e vivem em condições desiguais; no mundo árabe, há jovens que lutam por democracia e trabalho, em Nova York, no ocupe Wall Street, moças e rapazes se rebelam contra a concentração financeira e seu impacto restritivo nos gastos sociais. O conhecimento de que existem manifestações globais na sociedade protagonizada pela juventude alimenta a esperança de tranformação.
(Outras Palavras)
Bianca Cruz e Janaína Neres
Em vez de ensino, shoppings e especulação
Em vez de ensino, shoppings e especulação

Especialistas indicam como evitar intoxicação de crianças em casa

Um conjunto de organizações de saúde canadenses divulgou uma lista com cinco dicas para que pais evitem a contaminação de crianças por substâncias tóxicas em casa.
Elas são: evitar o acúmulo de poeira, optar por produtos de limpeza sem perfume e menos tóxicos, tomar cuidado durante reformas, evitar certos tipos de plásticos e, na alimentação, evitar certos tipos de peixe que absorvem grandes quantidades de mercúrio.
“Se os pais adotarem práticas simples nessas cinco áreas, podem reduzir significativamente a exposição dos seus filhos a substâncias tóxicas e até economizar dinheiro”, disse Erica Phipps, diretora da CPCHE (sigla em inglês de Parceria Canadense para o Ambiente e a Saúde da Criança).
POEIRA
Aspirar o pó ou passar pano úmido com frequência para eliminar poeira é a primeira recomendação dos especialistas.
“A poeira em casa é uma grande fonte na exposição de crianças a substâncias tóxicas, incluindo o chumbo, que, mesmo em níveis baixos, é conhecido por prejudicar o desenvolvimento do cérebro”, alertou Bruce Lanphear, especialista em saúde ambiental infantil e consultor do CPCHE.
“O cérebro em desenvolvimento de um feto ou de uma criança é particularmente sensível aos efeitos neurotóxicos do chumbo, mercúrio e outras substâncias tóxicas”, explicou Lanphear. “Uma criança absorve 50% do chumbo ingerido, enquanto um adulto, 10%.”
Segundo o especialista, a criança tende a colocar a mão na boca com frequência, o que aumenta ainda mais os riscos de que ela absorva essas substâncias tóxicas.
PRODUTOS DE LIMPEZA
Os pais podem reduzir o grau de exposição da família a produtos químicos tóxicos e economizar dinheiro ao optar por produtos de limpeza mais ecológicos.
O bicarbonato de sódio pode ser usado para esfregar banheiras e pias, e vinagre diluído em água funciona bem para limpar janelas, chão e outras superfícies, lembraram os especialistas.
Evitar o uso de purificadores de ar e optar por sabão sem perfume para lavar roupa pode reduzir a exposição das crianças a substâncias químicas usadas na fabricação de fragrâncias –associadas, em estudos, a distúrbios nas funções hormonais.
Reforçando recomendações feitas por entidades médicas, entre elas a Associação Médica Canadense, os especialistas também desaconselharam o uso de sabão antibactericida.
CUIDADOS EM REFORMAS
Quando houver reformas em casa, mulheres grávidas e crianças devem ficar longe das áreas afetadas pela obra.
Isso evita sua exposição à poeira resultante da reforma –contaminada por substâncias tóxicas– e aos gases tóxicos liberados por tintas, cola e outros produtos.
Áreas não afetadas pela reforma devem ser cuidadosamente isoladas com o uso de plásticos. E a poeira deve ser aspirada durante e após a obra.
CUIDADO COM PLÁSTICOS
Certos plásticos devem ser evitados, especialmente quando se serve ou guarda alimentos. Os especialistas canadenses advertem os pais contra o uso de vasilhas de plástico ou de embalagens plásticas no micro-ondas, mesmo quando a etiqueta diz que o produto é seguro para uso no micro-ondas.
Produtos químicos presentes no plástico podem contaminar o alimento ou a bebida, explicam.
Comer alimentos frescos ou congelados sempre que possível reduz a exposição ao Bisfenol A, presente na maioria das embalagens de comida e bebida.
O produto está associado a uma ampla gama de problemas de saúde, entre eles, problemas de desenvolvimento no cérebro e disfunções endócrinas.
Os especialistas também alertam contra produtos feitos de PVC, também conhecido como vinil. Ele contém um tipo de substância química chamada ftalato, que está associada a diversos problemas de saúde.
Ftalatos podem ser encontrados em cortinas de banheiro, babadores e até capas de chuva.
Os especialistas aconselham que os pais joguem fora brinquedos e mordedores feitos com este tipo de plástico.
PEIXE SEGURO
Para reduzir a exposição das crianças ao mercúrio, um metal que é tóxico para o cérebro, os especialistas aconselham que sejam escolhidas variedades de peixe que absorvam menos mercúrio, como cavala do Atlântico, truta, arenque, salmão selvagem ou em lata e tilápia.
Se for servir atum, procure as variedades “leves”, que absorvem menos mercúrio do que a variedade albacore (atum branco).
Fonte: BBC Brasil

17/12/2011

População e consumo: onde está o problema?

Existem pessoas que colocam toda a culpa dos problemas do mundo no tamanho e no ritmo de incremento da população e consideram que o crescimento demográfico é o principal responsável pela reprodução da pobreza e pela degradação do meio ambiente.
Mas também existem outras pessoas que dizem exatamente o contrário e consideram que a população não é um problema, pois a culpa da pobreza se deve à concentração da renda e da propriedade, enquanto os maiores danos ao meio ambiente decorrem do impacto provocado pelo volume e crescimento do consumo, especialmente das parcelas mais afluentes da população.
Os ricos culpam os pobres pelos problemas da miséria e do meio ambiente. Os pobres devolvem os “insultos” e consideram que o padrão de vida e os privilégios dos ricos são os verdadeiros responsáveis pelo aumento da pobreza e da degração ambiental.
Quem está com a razão? Os dois tipos de argumentos estão certos? Ou os dois estão errados?
Vejamos sinteticamente o debate sobre população e pobreza.
Os dados mostram que, ao longo da história, a grande maioria da população mundial era pobre e tinha uma esperança de vida média em torno dos 30 anos, situação que se manteve até a maior parte do século XIX. No Brasil, nesta época, as péssimas condições de saúde e educação da população em geral eram agravadas pela escravidão e a total falta de autonomia das mulheres (que não podiam votar, estavam subjugadas aos espaços privados e eram legalmente dependentes dos pais e/ou maridos).
Mas diversos avanços econômicos, médicos e sanitários possibilitaram a redução das taxas de mortalidade, especialmente da mortalidade infantil, na maior parte do mundo e também no Brasil. Com o maior número de filhos sobreviventes e vivendo vidas mais longas, as famílias passaram a limitar a quantidade de filhos nascidos vivos e investir mais na qualidade dos mesmos. Este processo conhecido como transição demográfica gera, inexoravelmente, uma mudança na estrutura etária que abre uma janela de oportunidade e cria um bônus demográfico que, se bem aproveitado, possibilita o combate à pobreza e o avanço de políticas para a melhoria da qualidade de vida da população.
Portanto, a transição demográfica (de altas para baixas taxas de mortalidade e fecundidade) e o processo de redução da pobreza são dois fenômenos que se reforçam mutuamente. Neste sentido, podemos dizer que não é o crescimento populacional que gera as situações de miséria, mas, inegavelmente, uma redução no ritmo de crescimento demográfico ajuda no processo de saída das condições de pobreza.
Por outro lado, a falta de recursos educacionais e econômicos por parte das famílias e do Estado está correlacionada com os territórios com maiores taxas de fecundidade. Desta forma, alto crescimento populacional e carencia de recursos econômicos e culturais se somam e constituem o chamado fenômeno da “armadilha da pobreza”. Assim, nestes casos, a pobreza explica o alto crescimento populacional tanto quanto o alto crescimento populacional explica a pobreza. Romper com este círculo vicioso é o grande desafio colocado, por exemplo, pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados pela ONU, na Cúpula do Milênio, no ano 2000.
Agora vejamos sinteticamenente o debate sobre população e meio ambiente.
É muito fácil para um ser humano dizer, por exemplo, que “7 bilhões de habitantes não são um problema”. Mas qual seria a resposta se perguntássemos se a Terra está superpovoada para uma onça, um tigre, um elefante, um rinoceronte, um tamanduá ou um orangotango? E se perguntássemos para um cedro, um mogno, um jacarandá ou um pau-brasil? O que nos diria um sabiá, um bem-te-vi ou um pintassilgo?
Evidentemente, comparado com outras espécies, 7 bilhões de habitantes não é pouco, pois cada pessoa precisa de água, comida, casa, transporte, saúde, educação, lazer, etc. Tirando a água, as outras coisas não caem do céu. E embora exista muita água na Terra, a água potável é escassa e geograficamente mal distribuída. Pior, a humanidade está poluindo, danificando e sobre-utilizando as fontes limpas de água, no solo e no sub-solo.
O impacto das atividades antrópicas sobre a natureza já ultrapassou a capacidade de regeneração do Planeta. Do ponto de vista do aquecimento global, são os países ricos e com maior desenvolvimento industrial que mais emitiram e emitem gases do efeito estufa. Calcula-se que o segmento dos 13% mais abastados da população mundial seja responsável por 50% da emissão de carbono do mundo. Resolver este imbróglio é uma tarefa urgente.
Contudo, a população pobre do mundo e que pouco contribui para o aquecimento global tem outros impactos não desprezíveis sobre o meio ambiente. Por mais pobre que seja uma população ela precisa de água, comida, lenha e outros consumos básicos.
Por exemplo, a bacia hidrográfica do rio Nilo, abrangendo uma área de 3.349.000 km², já não dá conta de abastecer as populações dos 10 países que, em maior ou menor proporção, dependem de suas águas. A população conjunta de Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quênia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito era de 84,7 milhões de habitantes em 1950, passou para 411,4 milhões em 2010 e deve chegar a 877,2 milhões em 2050 e 1,3 bilhão de habitantes em 2100, segundo dados da divisão de população das Nações Unidas.
Os problemas de fome, perda de biodiversidade e pobreza humana e ambiental são cada vez mais graves na região. A capacidade de carga da bacia hidrográfica do rio Nilo já não está suportando a população atual. Já existem diversos conflitos pela disputa da água entre os povos e os países. Também já existem multidões de deslocados ambientais e ecorefugiados decorrentes da deterioração das condições do solo, da seca, do desmatamento e das mudanças climáticas.
Por outro lado, a China, com 1,35 blhão de habitantes, está conseguindo retirar milhões de pessoas das situações de pobreza, embora enfrente, ao mesmo tempo, os problemas de falta de água, de desertificação, de poluição e de aumento acelerado da Pegada Ecológica. Para minorar este problemas o governo adota uma política autoritária de “filho único” e o país deve perder entre 500 e 600 milhões de habitantes entre 2030 e 2100.
Os demais povos querem emular a estratégia chinesa de produção em massa de bens e serviços, mas num quadro de crescimento da população como no Egito, Etiópia, Sudão, etc. Atualmente, mesmo que haja distribuição igualitária da renda e do consumo, em termos internacinais, a Pegada Ecológica já ultrapassou o uso de um planeta. Estamos consumindo mais de um planeta. Portanto, o mundo já sente as consequências do “sucesso” chinês e da busca desesperada das economias dos países em desenvolvimento em busca dos mesmos padrões de vida dos países desenvolvidos.
O fato é que o incremento do consumo, de um lado, e o aumento da população, de outro, estão contribuindo, mesmo que de forma diferenciada, para uma rápida degradação ambiental. Não existe consumo sem população e nem população sem consumo. Crescimento econômico e populacional ilimitado é uma equação impossível em um Planeta finito.
Por tudo isto, a próxima Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio + 20, precisa lidar com uma agenda para o decrescimento da Pegada Ecológica, estabelecendo ações para reduzir o impacto do consumo humano sobre a natureza, mas sem omitir medidas que viabilizem, democraticamente, a estabilização da população mundial em um futuro próximo. A necessidade de uma mudança de rumo é urgente.
Fonte: Mercado Ético
População e consumo: onde está o problema?
População e consumo: onde está o problema?

50% temem que Brasil seja atacado por causa da Amazônia, diz Ipea

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 50% dos entrevistados acreditam “totalmente” ou “muito” que nos próximos 20 anos o Brasil será alvo de agressão militar estrangeira em função de interesses sobre a Amazônia. Outros 45% creem que o Brasil poderá ser atacado por causa das bacias do pré-sal.
Os dados integram o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea, que, nesta edição, mediu o temor da população a ameaças. Segundo o Ipea é a primeira vez que o instituto analisa o temor da população sobre questões de segurança nacional.
Foram ouvidas 3.796 pessoas nos 26 estados e Distrito Federal. A margem de erro é de 5%, informou o Ipea, instituto vinculado à Presidência da República.
Para os pesquisadores do instituto, a quantidade de pessoas que teme conflitos relacionados à Amazônia ou ao pré-sal é “surpreendente”, principalmente se comparado com outros números que mostram que, em ambos os casos, apenas cerca de 30% dos entrevistados descarta a ocorrência de um conflito por estes motivos. Os que acreditam “razoavelmente” na possibilidade de guerra são 17%.
Os pesquisadores destacaram também o fato de que na região Norte o percentual dos que temem “muito” os conflitos na Amazônia é de 66%.
“O percentual dos que estão na Amazônia, na região Norte, é muito alto. Ainda que isso [conflitos militares] não esteja no cotidiano, há uma mensagem clara de que essa preocupação já existe e fica maior ainda para o futuro”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Edison Benedito.
Para a chefe da assessoria técnica da presidência do Ipea, Luciana Acioly, os números mostram que a população está mais atenta a temas ligados ás riquezas do país, especialmente por causa da discussão sobre a divisão das receitas do petróleos, os royalties, que acontece no Congresso.
Além disso, as pessoas tem percebido a maior importância do Brasil no cenário internacional, de acordo com Luciana.
“Esse protagonismo brasileiro, essa importância que o Brasil está ganhando no mundo leva a população a perceber quais as encruzilhadas em que nos encontramos”, afirmou.
A pesquisa mostrou também que 34% dos entrevistados temem que o Brasil entre em guerra com outro país. Quando indagado sobre os países que representam ameaça, a maioria (37%) citou os Estados Unidos. O país, porém, foi também o mais citado (32%) como possível aliado.
“As pessoas ainda se veem ameaçadas com pais que tem capacidade militar sem paralelo. Ao mesmo tempo, as empresas americanas exportam, investem e a possibilidade de parceria é muito elevada. Essa ambiguidade decorre da variedade e da versatilidade do poder dos EUA”, disse o técnico de pesquisa e planejamento, Rodrigo Fracalossi.
Além do temor de guerra, os entrevistados responderam que têm medo do crime organizado (54%), como tráfico de drogas e armas, de desastres ambientais ou climáticos (38%), de epidemias (30%) e terrorismo (29%).
Fonte: G1
50% temem que Brasil seja atacado por causa da Amazônia, diz Ipea
50% temem que Brasil seja atacado por causa da Amazônia, diz Ipea

Uma das mais caras do mundo, tarifa de energia no Brasil pode reduzir

A diminuição da carga tributária e a desindexação de parcela de custos dos contratos de concessão são medidas que poderiam levar à redução da tarifa de energia elétrica no Brasil, considerada uma das mais caras do mundo. A avaliação é do pesquisador colaborador da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Roberto Pereira d’Araújo.
Em países com matriz energética semelhante à do Brasil, em que a hidroeletricidade é preponderante, verifica-se, por exemplo, que a tarifa brasileira pode ser até três vezes superior à do  Canadá, caso da província de Quebec, e que o estado do Maranhão “paga igual a Nova York”, disse Roberto d’Araújo.
Segundo o pesquisador, a falta de regulação seria a causadora dessa situação. Informou que mesmo retirando os impostos brasileiros que incidem sobre a tarifa e deixando os impostos cobrados no exterior, “o Brasil paga 30% a mais do que a tarifa de Ontário (Canadá)”.
Uma das razões, segundo d’Araújo, para a energia estar tão cara no Brasil é “porque nem todos pagam essa tarifa”. Isso decorre, segundo ele, do atual sistema de mercado livre que, a seu ver, “é altamente secreto. Ninguém sabe quais são os contratos, nem a que valor, nem o prazo”. O pesquisador externou a preocupação de que, com esse modelo, “nós podemos estar caminhando para o fim das empresas federais” no país. No mercado livre, os preços são definidos “por uma ótica monopolista do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”, disse.
O problema se agrava com a proximidade do fim das concessões de energia, em 2015. O estudo da Coppe mostra que toda a culpa pelo alto valor da tarifa não pode ser atribuída à questão das concessões, como defendem as federações das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). As entidades acreditam que a tarifa poderá baixar com a relicitação dos contratos, o que a Coppe descarta.
Roberto d’Araújo mostrou que as usinas com concessões expiradas em 2015 representam 20% da geração das hidrelétricas, cuja participação atinge 80% do total gerado no país. O peso da tarifa nas contas de energia do consumidor é em torno de 40%. Ele estimou que se essas usinas entregassem energia de graça, a redução máxima que se poderia obter na tarifa seria até 7%. Segundo o engenheiro, a diminuição com a relicitação poderia atingir em torno de 3% a 4%.
“É falsa a ideia de que a tarifa pode diminuir em até 30% e que nós já pagamos várias vezes essas usinas”, como defende a Fiesp, disse. Insistiu que o único preço que caiu foi o das estatais. O pesquisador explicou que de 2003 até agora, o preço da energia não é mais pelo serviço. É preço de mercado. “Desde a reforma de 1995, o único preço que caiu foram os preços das estatais, porque foram obrigadas a fazer um leilão quando o mercado estava lá em baixo, e fizeram contratos de oito anos”. Enfatizou que “as empresas estatais já colaboraram para a modicidade tarifária”.
D’Araújo avaliou que a renovação das concessões, como ocorre em Quebec, onde elas têm prazo de 50 anos e são prorrogadas de maneira automática, poderá suscitar a necessidade de uma emenda constitucional. Nesse caso, admitiu que “o risco de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) é alto”. Ele acrescentou, por outro lado, que a relicitação poderá levar a uma situação financeira grave nas estatais, fazendo com que a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) perca todas as usinas e Furnas perca a metade.
Fonte: Jornal do Commercio
Uma das mais caras do mundo, tarifa de energia no Brasil pode reduzir
Uma das mais caras do mundo, tarifa de energia no Brasil pode reduzir

26/11/2011

Novo Código Florestal mantém o rigor da legislação de 1965, destaca Jorge Viana

O novo Código Florestal não será complacente com novos desmatamentos, destacou hoje (25) o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Em discurso do plenário, o petista disse que o projeto mantém o rigor da legislação de 1965, em vigor até hoje, e ainda busca recuperar o passivo ambiental de 50 milhões de hectares de área desmatada, acumulados no país nos últimos anos.
“Alguns tentam fazer certa confusão, que é normal, mas à letra fria do que está escrito, quando todos olharem, mesmo com as paixões, vão ver que mantivemos todo o rigor que já acompanhava o Código Florestal de 1965.”
Quinta (24), depois de mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário.
Para Viana, o novo código foi construído para “trazer de volta” o que foi desmatado. “Onde flexibilizamos? Trazendo de volta a floresta perdida? Quem desmatou ou quem desmatar uma única árvore e não esteja licenciado, de 22 de julho de 2008 e daqui para frente, terá que recompor essa árvore, trazendo-a de volta. Não tem trela para desmatadores na proposta do novo código”, discursou Viana.
Ao contrário do texto aprovado na Câmara o que tramita no Senado obriga a recomposição de pelo menos parte da vegetação desmatada, disse Viana. “Quantos passaram pelos governos e frearam a destruição, tentaram trazer as florestas de volta e não conseguiram recuperar nenhuma árvore? O novo código resolve esse impasse”, disse Viana. “O texto da Câmara dizia que havia certa anistia geral irrestrita. Mas a proposta do Senado diz que não. A proposta do Senado diz que vamos trazer boa parte desses 50 milhões de hectares perdidos de volta”, completou.
Fonte: Agência Brasil
Novo Código Florestal mantém o rigor da legislação de 1965, destaca Jorge Viana (Foto: Maurício André - www.fotografiasdigitais.com.br)
Novo Código Florestal mantém o rigor da legislação de 1965, destaca Jorge Viana (Foto: Maurício André - www.fotografiasdigitais

Governo do Rio propõe ao Fórum de Secretários de Energia estímulos ao uso da energia solar

O governo fluminense encaminhou hoje (25) ao Fórum dos Secretários Estaduais de Energia um documento chamado Carta do Sol, que propõe medidas para estimular o aproveitamento da energia solar. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento e Energia do Rio, Júlio Bueno, a expectativa é que os demais secretários também assinem o documento e que ele seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Entre as medidas propostas estão a concessão de estímulos financeiros e tributários, desenvolvimento tecnológico e fomento da cadeia produtiva de equipamentos fotovoltaicos, como células e geradores.
Com a Carta do Sol, o governo fluminense espera que a energia solar possa ter o mesmo tratamento dado à energia eólica que, nos últimos dois anos, teve grande desenvolvimento no país depois da divulgação de um documento semelhante, a Carta dos Ventos, de 2009.
“É um documento que tem por objetivo ajudar no debate da implantação da energia solar na matriz energética. Fala sobre a criação de um mercado, a questão da regulação, o desenvolvimento tecnológico, o parque fabril e a necessária desoneração”, disse Bueno.
Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a energia solar tem grandes chances de sucesso no Brasil, um país ensolarado e um dos maiores produtores mundiais de silício, matéria-prima para esse tipo de equipamento.
O secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o estado está se empenhando para estimular o aproveitamento de energias renováveis. O governo fluminense já publicou decreto desonerando equipamentos para produção de energia eólica e solar. Minc revelou que há, inclusive, um plano para criar dois distritos verdes no estado. Um voltado à produção de equipamentos, possivelmente em Itaguaí, na região metropolitana da capital, e outro para a pesquisa de novas tecnologias na área de energias alternativas.
Fonte: Agência Brasil
Painel de Energia Solar
Painel de Energia Solar

Nações Unidas divulgam alerta sobre redução de gases de efeito estufa e poluição ambiental

A dois dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Durban (África do Sul), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnue) divulgou um alerta. A recomendação é que os líderes mundiais adotem um tratamento eficiente para as águas e os resíduos biodegradáveis em aterros, o que poderá salvar cerca de 2,5 milhões de pessoas. Os especialistas acrescentam ainda que essas medidas colaboram para a redução do aquecimento global.

O programa divulgou 16 medidas consideradas essenciais para a redução da emissão de gases de efeito de estufa no mundo. O esforço, segundo os especialistas, é estimular a adoção de medidas que consigam reduzir o aquecimento em aproximadamente 0,5 grau Celsius até 2040.
Na relação de medidas, os especialistas sugerem a substituição dos fogões tradicionais que utilizam materiais como a lenha, o carvão ou dejetos animais – cujo uso é frequente nos países africanos e na Ásia – por equipamentos com mais ventilação.
O consumo e a produção sustentáveis estão entre os temas que serão discutidos na Conferência Rio +20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.
 Fonte: Agência Brasil

22/11/2011

Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal

Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal
Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal
O Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido ontem (21) no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.
“O projeto da Câmara dos Deputados saiu com inúmeras imperfeições e no Senado já teve uma melhora, mas, todavia, vemos como insuficiente para atender àquele delineamento que a Constituição estabelece em relação ao meio ambiente”, disse Gisi, ao comentar o parecer apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Ontem o procurador presidiu uma audiência pública para tratar do assunto na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é enviar sugestões ainda hoje (22) para emendas ao projeto. De acordo com Mário Gisi, a abertura para debate no Senado tem sido melhor que na Câmara.
Uma questão que merece reparos, segundo ele, é a tolerância para o desmatamento em reservas legais, como a anistia de multas para quem atuou irregularmente. Outro ponto criticado foi a liberação das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 2008 dentro de áreas de preservação permanente (APPs).
Em uma série de observações contrárias ao texto, o procurador Rodrigo Lines, do Rio de Janeiro, refutou o tratamento privilegiado que o documento dá a proprietários de terrenos com até quatro módulos rurais na recuperação de desmatamentos ilegais. Ele acredita que a dispensa de recomposição tem base em critério “que não tem nenhum sentido”. “Nem todos aqueles que têm propriedades até quatro módulos terão característica de agricultura familiar para justificar a isenção.”
Lines criticou ainda a manutenção da regra que permite consolidação de ocupação em áreas de preservação dentro do limite urbano. Também se mostrou contrário à ideia de que os conselhos estaduais de meio ambiente deem definição para atividades de baixo impacto, o que justifica a intervenção em áreas de proteção, pois cada conselho pode ter uma interpretação.
Os membros da CMA terão até as 18h para apresentar novas emendas ao texto. A previsão é que a matéria seja votada pela comissão amanhã (23).
Fonte: Mercado Ético

Seringueira origina mais de 40 mil produtos


Seringueira origina mais de 40 mil produtos
Seringueira origina mais de 40 mil produtos
“Mais de 40 mil produtos que nos deparamos cotidianamente, são produzidos com a utilização da borracha natural. Ainda assim, considerando toda produção de seringueira da América Latina, temos apenas 2% da área plantada no mundo”, pontuou o diretor da Cautex, Getúlio Ferreira, durante o Programa Mais Floresta, que acontece nesta quinta-feira (17), em Camapuã (MS).
Segundo Ferreira, no exterior, o valor mínimo da tonelada da seringueira gira em torno de U$ 3,8 mil, o que garante ao Brasil um lucro líquido de R$ 5 mil por hectare ao ano, com o cultivo do que é hoje, o produto agrícola mais importado pelos brasileiros.
Em 50 anos, o consumo da borracha natural cresceu uma média de 1.500 vezes mais. O Brasil planta hoje cerca de 13 milhões de pés de seringueiras, enquanto que o Estado de Mato grosso do Sul, isoladamente, tem capacidade para plantar 25 milhões até 2020.
O Brasil é o país de maior capacidade de expansão na heveicultura e se destaca no exterior devido ao solo rico, área apropriada e mercado promissor. “Demais países estão estagnados, sem mais espaço para o plantio. Muitos dos países que se destacam na produção da borracha natural, são menores que os espaços aptos para a essa prática no MS”, afirma Getúlio Ferreira.
Todos os cálculos relacionados ao lucro do heveicutor resumem-se ao valor de R$ 1,50 por planta ao mês, já que o produtor terá gastos com impostos e mão de obra. Multiplicando esse valor por 10 mil plantas, a lucratividade do produtor aproximará ao valor de 15 mil/mês.
“São 1.200 hectares destinados à heveicultura em Camapuã, o que gera emprego, aumenta a renda municipal e favorece o produtor economicamente”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico de Camapuã, Maurício Palombo.
Conforme dados do diretor da Cautex, no Brasil, 72% da borracha natural cultivada é destinada à indústria pneumática. “A China, por exemplo, possui um carro para cada 250 pessoas, e em 2020 será um carro para cada 80. Já no Brasil, temos um automóvel para cada oitopessoas e daqui nove anos a estimativa será de um carro para cada quatro pessoas”, explica.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso do Sul – Senar/MS, e a Federação da Agricultura e Pecuária de MS – Famasul, realizarão amanhã (18), em Campo Grande o último Workshop Mais Floresta do ano de 2011. “Viajamos por nove municípios de MS nesse segundo semestre do ano e vamos finalizá-lo incentivando o cultivo de seringueira e eucalipto na Capital”, afirma superintendente do Senar/MS Clodoaldo Martins.
O Mais Floresta cota com a parceria do Painel Florestal, Cautex, Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE, Reflore MS, Sebrae, Sociedade Brasileira de Agrossilvicultura-SBAG, Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD. Para mais informações, acesse: www.senarms.org.br.
Fonte: Painel Florestal
(Enviada pelo Colaborador Especial Gustavo Henrique de Oliveira)

21/11/2011

Deitada em berço primário

que, se não houver mudança de rumo, a relação entre pegada ecológica e biocapacidade fatalmente vai-se inverter.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Rede Mercosul (Rede Acadêmica de pesquisas econômicas para a América Latina) acabam de publicar os resultados de um vasto levantamento sobre o grau de eficiência com que se usam os recursos dos quais depende a reprodução das sociedades latino-americanas.  (Eficiencia en el uso de los recursos en América Latina, disponível em pnuma.org) Da Rio 92 para cá, houve avanços importantes nas fontes renováveis de energia (sobretudo no Paraguai e no Brasil com Itaipu e o etanol), no surgimento de planejamento socioambiental em vários níveis, na redução dos rejeitos orgânicos na água e, desde meados da última década, na redução do desmatamento. Ainda assim, o quadro geral é preocupante.

O ponto de partida do relatório é o processo de primarização da economia latino-americana. Em plena era do conhecimento, os bens primários, que correspondiam a 42% das exportações latino-americanas em 1998, atingiram 53% do total, em 2008. No Brasil, o aumento proporcional foi ainda maior, passando de 20% a 35%, no período. Uma das mais importantes consequências desse processo é que o acúmulo de divisas decorrente das exportações contribui para valorizar as moedas locais, barateia as importações e, por aí, desestimula o avanço da indústria. Primarização e desindustrialização caminham juntas.
Mas a primarização não compromete o conjunto da indústria e, sim, prioritariamente, aquelas com maior conteúdo de inteligência e inovação. Cresce, na estrutura industrial da América Latina, a proporção dos produtos com alto potencial contaminante, um parâmetro internacional aplicado no Brasil pela equipe liderada por Carlos Eduardo Young, do Ipea, um dos autores do relatório do Pnuma.
A participação desse tipo de indústria durante os anos 1990 estava em queda. Na última década, porém, quase 40% da indústria do Brasil e da Argentina eram de alto potencial contaminante. Entre 1998 e 2007 esses setores cresceram nada menos que 230% na América Latina, ao mesmo tempo que a indústria como um todo sofre um retrocesso generalizado.
Outra dimensão assustadora da inserção global da economia latino-americana é revelada quando se comparam as mudanças líquidas nas áreas florestais pelo mundo. Enquanto na Europa, na América do Norte e na Ásia (aí somente na última década) as áreas florestais se ampliam – muitas vezes por meio de plantações arbóreas homogêneas, que reduzem a biodiversidade, é verdade –, na África e na América Latina elas continuam encolhendo. Apesar da redução do ritmo do desmatamento na última década, a África e a América Latina são hoje o grande reservatório de florestas em que a economia da destruição da natureza – e não a do conhecimento – continua esmagadoramente dominante.
Mas não é só por sua inserção internacional que a América Latina se distancia do desenvolvimento sustentável. É também nos padrões de consumo doméstico. No México, por exemplo, aumenta de maneira constante o fluxo de materiais dos quais depende a vida econômica (esses dados não existem para o Brasil).
Considerando-se apenas os combustíveis fósseis, os minerais, os materiais de construção e a biomassa, o consumo per capita dos mexicanos vai de 7,4 para 11,2 toneladas anuais entre 1970 e 2003. Nesse total, a importância da biomassa é constante, e a dos materiais não bióticos, crescente, o que amplia os impactos da economia sobre os ecossistemas.
A América Latina está cada vez mais distante da tão almejada desmaterialização da vida econômica, que é o traço fundamental da era da informação e do conhecimento. A transição para a economia verde supõe uma nova divisão internacional, não do trabalho, mas do próprio uso dos ecossistemas. Quando surgir a macroeconomia do desenvolvimento sustentável, um de seus pilares consistirá em sinalizar para a sociedade global que é apenas aparente a abundância de recursos concentrados em determinadas regiões e que o sentido social de seu uso deve ser mais importante que a renda que, durante algum tempo, esses recursos são capazes de gerar.
Fonte: Mercado Ético

PGR vai ao Supremo contra MP que reduz parques nacionais da Amazônia

PGR vai ao Supremo contra MP que reduz parques nacionais da Amazônia
PGR vai ao Supremo contra MP que reduz parques nacionais da Amazônia
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18) contra a medida provisória que reduz os limites de parques nacionais localizados na Amazônia.
Para o PGR, a proposta é inconstitucional e oferece risco ao bioma amazônico. A medida está na pauta de discussões da Câmara dos Deputados.
As alterações nas áreas de preservação, segundo o procurador, só pode ser feitas por meio de lei. Em alguns casos, o território a ser suprimido do parque nacional será usado para empreendimentos, como no Parque Nacional dos Campos Amazônicos, que será reduzido para a construção de lago artificial a ser formado pela hidrelétrica de Tabajara.
“Não faz sentido se desafetar área de um parque nacional sem que se saiba, ao certo, se ela será aquela em que se instalará o empreendimento proposto”, disse Gurgel, lembrando que o processo de licenciamento da usina está suspenso.
A MP, publicada no Diário Oficial da União em agosto deste ano, diminui os limites do Parque Nacional da Amazônia, e altera os tamanhos do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional Mapinguari, em Rondônia. Neste caso, a área suprimida também será inundada para a criação de um lago artificial a ser formado pelas barragens das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, além de autorizar atividades minerárias.
Para Gurgel, a MP não respeitou o requisito de urgência porque os empreendimentos hidrelétricos usados para justificar as alterações propostas ainda não têm licença ambiental.
“Além de não existir a alegada urgência, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental”, argumenta a PGR .
Segundo o procurador-geral, essas unidades de conservação alteradas são de “extrema relevância para a preservação da Amazônia”, o que justifica o pedido de liminar para suspender os efeitos da MP até que a questão seja julgada definitivamente pelo Supremo. O relator do caso na Corte é o ministro Carlos Ayres Britto.
Fonte: G1

Mix de cereais integrais e oleaginosas

Mix de cereais integrais e oleaginosas
Mix de cereais integrais e oleaginosas
Composta, geralmente, por farelo de trigo, extrato de soja, linhaça, açúcar mascavo, aveia, gergelim, gérmen de trigo, colágeno, castanha do Brasil, guaraná, levedo de cerveja e cacau, essa mistura pode ser utilizada como um complemento alimentar.
Fonte de fibras insolúveis, que aceleram o trânsito intestinal, melhora o funcionamento do intestino. Já as fibras solúveis presentes, ao entrarem em contato com o líquido do estômago, formam um “gel” que causa a sensação de saciedade, reduzindo o apetite. Além disso, controlam as taxas de açúcar no sangue (se não houver açúcar em sua composição) e reduzem o colesterol.
O consumo de cereais e oleaginosas deve ser feito diariamente, devido a seus benefícios, contudo, deve ser feito um rodízio entre eles, para evitar o surgimento de hipersensibilidades alimentares. Assim, pode-se alternar entre a mistura tradicional e outras que não contenham componentes alergênicos, como o glúten e a soja, por exemplo.
Os complementos alimentares, como o próprio nome já diz, são indicados para serem acrescidos ao cardápio e não como substitutos de refeições, já que não contêm todos os nutrientes necessários para suprir as necessidades nutricionais de um indivíduo.
Podem ser utilizados adicionados a bebidas como sucos, vitaminas, extrato de soja, bebida de arroz ou leite, iogurte ou saladas de frutas, no lanche da manhã ou da tarde, por exemplo. Devido ao seu alto teor de fibras, o aumento na ingestão de líquidos é fundamental. Sem a ingestão adequada de líquidos, o consumo aumentado de fibras pode causar constipação intestinal.
Seu consumo deve ser associado a um cardápio rico em frutas, verduras e legumes – de preferência orgânicos –, cereais integrais e óleo vegetais prensados a frio.
Fonte: Bruna Murta – nutricionista da rede Mundo Verde.
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20/11/2011

Depois de anos de desmate, Amazônia ainda vive na pobreza

Belém - Depois de 40 anos de investimentos em estradas, hidrelétricas e assentamentos, a Amazônia continua pobre. Um novo estudo lançado nesta quarta pela Articulação Regional da Amazônia (ARA) revela que quase metade da população dos países que estão na bacia amazônica vivem abaixo da linha da pobreza. Somente o Brasil e a Guiana têm menos da metade de sua população amazônica acima do patamar mínimo. A pior situação foi observada na Bolívia e Equador onde 60% dos habitantes do bioma estão em situação de pobreza. (Veja gráfico abaixo)
A constatação faz parte do relatório “A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, que concentra pela primeira vez uma avaliação sobre as oito metas estabelecidas pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015. O trabalho reuniu pesquisadores de organização não governamentais dos nove países da Amazônia e foi apresentado durante o  5o Fórum Amazônia Sustentável, que ocorre até esta sexta na cidade de Belém, no Pará.
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O relatório mostra que ao mesmo tempo que não consegue gerar riqueza para sua população, a região amazônica tem quase 20% de toda a cobertura florestal nativa desmatada, sendo que grande parte tornou-se terra degradada. A maioria das derrubadas – 70% – ocorreu no Brasil, seguido por Venezuela e Peru.
Na opinião de Beto Veríssimo, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o modelo econômico da Amazônia está “falido”, porque “possui muitas externalidades ambientais e não consegue distribuir riqueza”. Ele lembra que enquanto a participação da região no PIB brasileiro é pequena, os desmatamentos são a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa.
Em parte, o relatório sobre os objetivos do milênio segue linha da pesquisa publicada em 2007 por Veríssimo chamada do “Do Boom ao Colapso”, que aponta que cidades na Amazônia brasileira que tiveram altas taxas de desmatamento desfrutaram uma prosperidade passageira com a exploração das riquezas naturais. A maioria encontra-se com problemas de desemprego, violência e pobreza.
Veja entrevista com o pesquisador Beto Veríssimo:

Abaixo da média nacional
O estudo lançado em Belém mostrou que além da questão da pobreza e erradicação da fome, outros objetivos do milênio também estão sendo negligenciados na região amazônica. Sem exceção, em todos os países da região, a Amazônia tem desempenho abaixo das médias nacionais. A meta para a melhoria da saúde, por exemplo mostra que os casos de malárias por cada 100 habitantes estão bem acima do recomendado pela ONU. O alvo estabelecido diz que em 2015 deveria ser 20 casos por 100 mil habitantes. Somente no Brasil são 1.249 casos a cada 100 mil habitantes. No Guiana Francesa, 1931.
altInfográfico com dados dos Objetivos do Milênio. Clique para ampliar
Com relação ao objetivo que determina a garantia de sustentabilidade ambiental, o quadro também não é animador. Embora o Brasil tenha conseguido reduzir seu desmatamento, ele ainda permanece entre os mais altos do planeta. Além disso, as derrubadas estão crescendo nos países vizinhos. Outro tema é o saneamento básico, classificada como “altamente precário” pela autora Danielle Celentano, do Imazon; 65% da população amazônica já vive em grandes centros urbanos como Manaus,, com pouco menos de 10% da população com acesso a esgotamento sanitário apropriado. “Se compararmos com os níveis de 1990, houve melhora em quase todos os países, mas os indicadores sempre estão abaixo da média nacional”, avalia Danielle.
Rio + 20 e a economia verde
O estudo da ARA antecede as discussões da Rio+20, a mega conferência que ocorrerá no ano que vem e propõe exatamente discutir como a economia sustentável pode ajudar na execução das metas do milênio. Na visão dos autores, os resultados indicam a necessidade de investir em infraestrutura e geração de renda na região sem impulsionar mais degradação ambiental
O debate sobre o que de fato representa sustentabilidade nas estratégias de economia verde de cada país da Amazônia é um tema controverso entre os ambientalistas. Diretor do Programa Florestal da Sociedade Peruana de Direito Ambiental, José Luis Capella, ironizou o fato dos governos do Brasil e Peru mencionarem hidrelétricas na Amazônia como investimentos sustentáveis. “No documento brasileiro de proposta para a Rio+20, Belo Monte é citado com um bom exemplo”
De acordo com Veríssimo, o PIB de toda a região amazônica, em seus nove países é de US$ 330 bilhões enquanto somente os planos de investimento na Amazônia brasileira alcançam US$ 550 bilhões na próxima década. “A Amazônia está passando por pressões sem precedentes. Mas pode ser uma oportunidade para população local”, afirma ao mencionar que se houver investimentos em pesquisas e governança.
Gustavo Faleiros
17 de Novembro de 2011
O Eco