Megaprojetos abrem Amazônia para saque de recursos
As águas esverdeadas do Rio Tapajós estão na mira dos investimos públicos e privados, seja para tornar mercadoria a água, a energia elétrica, os minérios, ou a terra, por meio do agronegócio em plena expansão. De acordo com levantamento do Observatório de Investimentos na Amazônia, há 30 usinas hidrelétricas planejadas ou em fase de construção na Amazônia. Somente no PAC II, estão previstos investimentos de R$ 94,14 bilhões para construção de hidrelétricas na região – R$ 67,38 bilhões para obras em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colider, Teles Pires, Estreito, Ferreira Gomes) e R$ 26,78 bilhões em novos projetos (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel, Sinop).
O BNDES emprestou volumosas quantias para empresas avançarem nas obras: até dezembro de 2011 já havia emprestado R$ 22,45 bilhões para a construção de UHEs na Amazônia, segundo dados do Observatório.
Na avaliação de Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por ser a última fronteira de expansão do capital no Brasil e com base natural vantajosa, a Amazônia tem atraído grandes empresas nacionais e estrangeiras. “Qualquer empresa que se instalar na região vai conseguir lucros extraordinários. Inclusive remuneração acima de qualquer média de lucro do mundo, em qualquer atividade que fizer. Esse período de crise é um momento em que a gente tem percebido um direcionamento das forças do capital para fazer o saque dos recursos naturais”, afirma.
A conjuntura atual da Amazônia mostra novas formas de apropriação das riquezas naturais e dos territórios onde vivem povos indígenas e tracionais. “A gente não está mais falando daquela fase inicial dos grandes projetos da Amazônia, quando grandes empresas nacionais e internacionais olhavam pra cá como imenso espaço vazio que precisava ser ocupado. Ou quando o governo militar olhava para Amazônia e pensava que essa economia precisava ser integrada à economia nacional, era um espaço que precisava ser ocupado. Vivemos uma nova fase dos grandes projetos na Amazônia, mais voraz e destruidora do que nunca”, analisa a advogada da Terra de Direitos, Érina Gomes, que enxerga a exploração atual focada nos bens comuns, estratégicos para a soberania nacional, como a água e os minérios.
As hidrelétricas seguem como o carro-chefe de um conjunto de outros investimentos, fazendo a abertura do rio Tapajós para o capital. “É como se nós tivéssemos abrindo estradas dentro da floresta, estradas dentro da Amazônia para fazer o saque dos recursos naturais, porque aí vem a soja, os portos, as hidrovias. Já se ouve falar até em ferrovias. Tudo isso proporcionado por um megaprojeto em conjunto”, analisa Paulino.
Para o militante, energia é essencial em qualquer processo no mundo hoje, e por isso será alvo de grandes disputas. “A energia elétrica é central em qualquer processo, tanto como produto, quanto como incorporada no sistema produtivo. E quem domina as fontes de energia, certamente dominará o mundo, isso é razão de grandes conflitos, e nós estamos no olho desse furacão”, explica.
Adequação das leis
O avanço de grandes projetos na região amazônica está calcado em uma série de desregulamentação de direitos já conquistados pelos povos tradicionais e de preservação ambiental. Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, chama a atenção para “agroestratégias” da bancada ruralista no Congresso e suas ramificações com as empresas nacionais e transnacionais.
Entre as reorganizações jurídicas estão as mudanças no Código Florestal, que diminuíram as áreas protegidas para aumentar a extensão de terra usada na produção de celulose e outros monocultivos, visando principalmente o mercado externo; o aumento da pressão sobre o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para não avançar na regularização e reconhecimento das terras quilombolas e indígenas; a não aprovação da PEC do trabalho escravo, que tira a terra dos fazendeiros e grandes empresas que escravizam trabalhadores; além da mudança no Código Minerário para o avanço na exploração em terras indígenas.
“O mais grave é que essas mudanças legislativas estão sendo feitas em âmbito nacional com o viés de retirada de direitos dos povos e comunidades tradicionais e para facilitar as grandes obras do PAC, tendo como carro-chefe a construção de grandes hidrelétricas no coração da Amazônia, num primeiro momento. Na sequência virão os projetos de mineração e as velhas práticas de grilagem de terras e devastação da floresta”, avalia Frigo.
(Instituto CarbonoBrasil)
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