A Conferência do Rio+20 será a oportunidade para chegar a acordos que evitem passar o limite, sem volta, do uso sustentável dos recursos naturais.
Após as negociações de dezembro sobre mudança climática em Durban, na África do Sul, há espaço para seguir avançando no curto e médio prazos. Agora, a atenção da América Latina e do mundo está voltada para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, no Rio de Janeiro. Em Durban os delegados de 194 países assentaram as bases para desenvolver um compromisso global para 2015, com validade jurídica em 2020.
Durban também deu origem a acordos substanciais em outras duas áreas críticas para o progresso na luta contra a mudança climática: um novo período de compromisso de execução do Protocolo de Kyoto e passos específicos para a formação do Fundo Verde do Clima. Naquela ocasião houve maior atenção para as medidas combinadas de mitigação e adaptação à mudança climática na agricultura, bem como progresso nas discussões técnicas sobre programas de proteção de florestas no contexto do clima.
A comunidade internacional também reconheceu na África do Sul a urgente necessidade de fazer mais para reduzir as emissões de gases-estufa, manter o aumento da temperatura média abaixo dos dois graus e ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se aos efeitos inevitáveis da mudança climática.
Em junho, no Rio de Janeiro, será analisada a proteção do meio ambiente como parte do processo de desenvolvimento. Esta cúpula acontecerá duas décadas depois que, em uma reunião semelhante, os países se comprometeram com o conceito de desenvolvimento sustentável como a única maneira para construir uma humanidade mais justa e viável. Isto inclui as dimensões relacionadas com saúde, moradia, contaminação do ar, gestão dos mares, florestas e montanhas, desertificação, gestão dos recursos hídricos e saneamento, e a gestão de resíduos.
O mundo aproxima-se de maneira perigosa do limite do uso de recursos naturais de maneira sustentável e podemos chegar a um ponto a partir do qual não haja retorno. Estes temas têm impacto na qualidade de vida e na luta que ainda se deve travar contra a pobreza e a desigualdade, sobretudo na América Latina e no Caribe. Apesar de a América Latina produzir energia de maneira relativamente limpa na maioria de seus países, e proporcionalmente contribuir substancialmente menos do que outras regiões para a mudança climática, é uma das zonas mais afetadas por suas consequências.
Nesse sentido, vários países da região demonstraram, com o exemplo próprio, grande liderança para ser parte da solução global que deve levar o mundo para um caminho de desenvolvimento com baixa emissão de carbono. O Brasil já se comprometeu por si só com alguns ambiciosos objetivos voluntários para reduzir suas emissões em 39% até 2020. Outros países latino-americanos também assumiram promessas voluntárias, entre eles, Chile, Colômbia, Costa Rica e México.
Em nível mundial, 90 países registraram seus planos de mitigação até 2020 com a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, 78 dos quais em vias de desenvolvimento. Segundo o estudo do Banco Mundial “Desenvolvimento com menos carbono: respostas latino-americanas ao desafio da mudança climática”, a América Latina produz apenas 6% das emissões mundiais de gases-estufa no setor energético, e 13% se forem considerados o desmatamento e a agricultura.
Entretanto, se prevê que esta situação mude nos próximos 25 anos na medida em que se expandam os setores de transporte e indústria. Por exemplo, mantidas as tendências atuais, projeta-se que as emissões de dióxido de carbono (CO²), derivadas do consumo de energia, aumentarão na região, até 2030, em 33% por pessoa, superior à média mundial de 24%. Estas tendências representam um desafio para a América Latina, em sua busca por um desenvolvimento sustentável de crescimento mais verde e equitativo.
Muitas das medidas que podem ser consideradas no caminho para o crescimento econômico verde têm importantes benefícios ambientais e sociais locais. Maior eficiência energética frequentemente economiza dinheiro; menor desmatamento e melhor manejo dos recursos florestais têm benefícios sociais e ambientais; melhor transporte público pode reduzir o congestionamento e a contaminação local, e ter um efeito benéfico para a saúde, a produtividade e a qualidade de vida.
A próxima década trará grandes oportunidades para a sinergia entre sustentabilidade ambiental e econômica. Por exemplo, os países em desenvolvimento podem adotar uma atitude “verde” em seus novos investimentos em infraestrutura e, ainda, podem desenvolver a agricultura e outros recursos naturais para melhorar os meios de subsistência, gerar empregos e reduzir a pobreza.
O acordo de Durban representa um passo adiante, mas estão previstas duras negociações nos próximos anos para alcançar um acordo global. Contudo, deve-se avançar na execução de programas com benefícios locais e globais, projetos que demonstrem a melhor maneira de se adaptar às mudanças climáticas do futuro e aos desastres climáticos de hoje, e nas inovações tanto tecnológicas quanto institucionais que permitem um crescimento verde e inclusivo.
* Ede Ijjasz-Vásquez é diretor de desenvolvimento sustentável para América Latina e Caribe do Banco Mundial.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
Fonte: Envolverde
O Brasil foi lembrado no novo relatório Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente, preparado pelo Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global das Nações Unidas, em razão da queda nos índices de desigualdade. A plataforma, que teve entre seus integrantes a ministra do Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira, destaca também que o país reduziu o desmatamento e apresentou bons índices de energia limpa.
